09/06/2025 14:23

Baixa Definitiva
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/05/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002747-21.2023.4.02.5113/RJ EXECUTADO: ANA A DA COSTA BARCELOSADVOGADO(A): MARCELLA DAIBERT SALLES DA SILVA (OAB RJ133833) DESPACHO/DECISÃO evento 81, PET1: Trata-se de manifestação da executada em que informa a concessão da gratuidade de justiça no âmbito dos embargos à execução nº 5003199-31.2023.4.02.5113 como argumento para a suspensão da exigibilidade das custas processuais a que foi condenada na sentença de evento 67, SENT1.

Decido.

Com razão a executada.

Conforme se verifica nas decisões proferidas no processo 5003199-31.2023.4.02.5113/RJ, evento 3, DESPADEC1 e processo 5003199-31.2023.4.02.5113/RJ, evento 11, DESPADEC1, às executadas foi deferido o benefício da gratuidade da justiça, motivo pelo qual o pagamento das despesas processuais deve ter sua exigibilidade suspensa, a teor do que dispõe o art. 98, § 3º, do CPC.

Dê-se ciência à executada e, ato contínuo, dê-se baixa e arquive-se.

Intime-se.
28/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:04

Despacho
27/05/2025 16:50

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
06/03/2025 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
28/02/2025 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:14

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
24/01/2025 12:58

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/12/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 10:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2024 23:27

Conclusos para julgamento
05/12/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/11/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2024 20:04

Juntada de Petição
03/10/2024 15:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003199-31.2023.4.02.5113/RJ - ref. ao(s) evento(s): 23
03/10/2024 15:39

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50031993120234025113/RJ
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/08/2024 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada
15/08/2024 13:44

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO Número: 50031993120234025113/RJ
15/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
14/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/08/2024 21:17

Juntada de Petição
24/07/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2024 05:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/07/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 11:36

Juntada de peças digitalizadas
19/07/2024 00:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 00:57

Determinada a intimação
17/07/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
02/07/2024 12:46

Juntada de Petição
01/07/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
28/06/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:09

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
28/06/2024 14:09

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/06/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 16:15

Decisão interlocutória
21/06/2024 18:34

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/04/2024 12:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
18/04/2024 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
18/04/2024 02:32

Juntada de Petição
12/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 15:08

Juntada de peças digitalizadas
11/04/2024 10:59

Juntada de peças digitalizadas
08/04/2024 10:53

Juntada de peças digitalizadas
04/04/2024 21:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/04/2024 21:33:43)
04/04/2024 13:10

Juntada de peças digitalizadas
02/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 21:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 15 Número: 50031993120234025113
14/12/2023 09:33

Juntada de Petição
08/12/2023 13:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/12/2023 15:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/11/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
10/11/2023 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
09/11/2023 11:40

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
09/11/2023 11:40

Expedição de Mandado - RJTRISECMA
06/11/2023 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 06/11/2023 até 10/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2023/00458, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
03/11/2023 01:24

Juntada de Petição
30/10/2023 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/10/2023 08:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
26/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 13:20

Determinada a citação
26/10/2023 12:49

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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