29/08/2025 13:48

Baixa Definitiva
29/08/2025 13:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03
29/08/2025 13:15

Transitado em Julgado
29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/08/2025 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/08/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5042644-67.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: VERONICA CARDOSO TEK (AUTOR)ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

Sem custas.

Condeno a parte recorrente vencida ao pagamento da verba honorária, fixada em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa, mantidas as condições de miserabilidade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do §3º, art. 98 do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes desta decisão, inclusive para fins de recurso.

Publique-se.

Registre-se.

Cumpra-se.

Após o transito em julgado, dê-se baixa ao juízo de origem.

A presente decisão monocrática foi REFERENDADA de forma unânime pelos(as) demais juízes(as) integrantes da 2ª Turma Recursal do Espírito Santo, nos termos do art. 7º, incisos IX e X, §2º c/c §7º do art. 32 do Regimento Interno destas Turmas Recursais (TRF2-RSP-2019/00003), nos termos do voto do(a) Relator(a).

Vitória, 04 de agosto de 2025.
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/08/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2025 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/08/2025 14:27

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/07/2025 13:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2025 12:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2025 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
30/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5042644-67.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VERONICA CARDOSO TEKADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618)SENTENÇAJulgo IMPROCEDENTE o pedido.
29/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/05/2025 09:27

Julgado improcedente o pedido
29/04/2025 19:12

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/03/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
21/03/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
20/03/2025 19:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE03F)
20/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
11/03/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 18:26

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VERONICA CARDOSO TEK <br/> Data: 11/03/2025 às 16:20. <br/> Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Lest
22/01/2025 17:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE03F para CEPVITJA-ES)
17/01/2025 18:56

Despacho
17/01/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/01/2025 11:29

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/01/2025 08:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 08:04

Não Concedida a tutela provisória
13/01/2025 02:35

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7) - Para: Deficiente
26/12/2024 23:02

Conclusos para decisão/despacho
26/12/2024 23:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/12/2024 23:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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