12/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 14:04

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018619-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAVID DOS SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA MARTINS SANTOS (OAB MG193959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 10/06/2025 - RESPOSTA
10/06/2025 17:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
10/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF - URGENTE
10/06/2025 14:49

Decisão interlocutória
10/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
05/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
04/06/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:38

Determinada a intimação
04/06/2025 13:38

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
03/06/2025 13:33

Juntado(a)
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018619-15.2023.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROREQUERENTE: DAVID DOS SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): SARA OLIVEIRA MARTINS SANTOS (OAB MG193959)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 29/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
29/05/2025 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/05/2025 08:07

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5116344-15.2025.4.02.9666/TRF (DAVID DOS SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO)
29/04/2025 22:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-24 processada no TRF2 com o no. 51163441520254029666/TRF (DAVID DOS SANTOS CUNHA DO NASCIMENTO)
01/04/2025 19:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-24
01/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/03/2025 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/03/2025 00:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-24
13/03/2025 00:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GLESIANE DOS SANTOS CUNHA - REPRESENTANTE
13/03/2025 00:12

Juntada de Petição
19/12/2024 10:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 57
19/12/2024 09:35

Juntada de Petição
09/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/11/2024 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
11/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 48
11/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/11/2024 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 12:38

Determinada a intimação
11/11/2024 12:02

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 12:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/11/2024 12:01

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2024
09/11/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/11/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
16/10/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
16/10/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
16/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial - URGENTE
10/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 13:42

Julgado procedente o pedido
13/08/2024 15:22

Juntada de Petição
07/08/2024 16:25

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
03/07/2024 14:47

Conclusos para julgamento
11/06/2024 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/05/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 13:35

Juntada de Petição
07/05/2024 13:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19
07/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/05/2024 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 07:47

Convertido o Julgamento em Diligência
25/08/2023 15:38

Conclusos para julgamento
19/07/2023 10:01

Juntada de Petição
04/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/05/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/05/2023 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/05/2023 16:36

Determinada a citação
10/05/2023 14:58

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/04/2023 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 18:55

Determinada a intimação
11/04/2023 14:42

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 17:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2023 21:21

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/03/2023 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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