09/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189 e 190
01/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190
31/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
31/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
31/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190
30/07/2025 17:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/07/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 14:51

Decisão interlocutória
09/07/2025 08:06

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 08:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2025 08:03

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51158053820234025101/RJ
09/07/2025 08:02

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5115805-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 49
08/04/2025 16:44

Juntada de Petição
26/03/2025 14:17

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51158053820234025101/RJ
14/02/2025 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
03/12/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
29/10/2024 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/10/2024 19:43

Despacho
28/10/2024 23:04

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 23:01

Juntado(a)
27/09/2024 11:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/04/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
01/04/2024 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/04/2024 16:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/04/2024 15:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/04/2024 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 15:29

Juntado(a)
21/02/2024 08:58

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2024 08:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/02/2024 08:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5115805-38.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 41
30/01/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136 e 137
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição
19/01/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
18/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
16/01/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
10/01/2024 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/01/2024 14:16

Decisão interlocutória
08/01/2024 13:05

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 19:22

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 51158053820234025101
07/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111 e 112
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/10/2023 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
05/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
05/10/2023 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 16:07

Decisão interlocutória
03/10/2023 14:27

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2023 13:03

Juntado(a)
08/08/2023 15:37

Juntado(a)
22/06/2023 12:56

Juntada de Petição
12/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/05/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 79, 81, 80, 84, 82, 83, 85 e 86
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/05/2023 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:49)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 59 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:50)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 60 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:50)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:50)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 62 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:51)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:51)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:51)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:52)
16/05/2023 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/05/2023 16:42:52)
16/05/2023 16:43

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 16:42

Decisão interlocutória
13/03/2023 16:26

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2022 13:13

Juntada de Petição
08/12/2022 13:10

Juntada de Petição
03/11/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/10/2022 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
20/09/2022 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 15:09

Despacho
19/09/2022 18:48

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 18:33

Juntada de peças digitalizadas
19/09/2022 18:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de peças digitalizadas - 19/09/2022 18:32:48)
19/09/2022 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/09/2022 13:34

Juntada de Petição
19/09/2022 12:33

Juntada de Petição
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 09:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/06/2022 Prazo do edital: 02/08/2022 Prazo de citação/intimação: 09/08/2022
20/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027852-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SNS AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

EXECUTADO: SERGIO HABIB EXECUTADO: JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA EXECUTADO: BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EXECUTADO: SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

EXECUTADO: RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

EXECUTADO: SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

EXECUTADO: BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EDITAL Nº 510007964833 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SNS AUTOMOVEIS LTDA, BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, SERGIO HABIB e EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA. (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50278527020224025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SNS AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.***.***/0001-83, BRN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 11.***.***/0001-94, SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-25, RNG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-39, SPN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 12.***.***/0001-41, BRG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 12.***.***/0001-87, JC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-00, SERGIO HABIB, CPF: *06.***.*92-73 e EPC DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 06.***.***/0001-73, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7032200002038 e 7032200001813, para crédito a favor da exeqüente de R$ 194.269.680,64, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 13/06/2022.

Eu, LIVIA RODRIGUES MARTINS, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
15/06/2022 11:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2022
15/06/2022 11:31

Expedição de Edital - citação
13/06/2022 17:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/06/2022 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/06/2022 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/05/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
26/05/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/05/2022 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
26/05/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
26/05/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
26/05/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
26/05/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
20/05/2022 00:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/05/2022 11:39

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/04/2022 15:07

Determinada a citação
26/04/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2022 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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