TRF2 - 5046692-26.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

UNIVERSO BRASIL COMERCIO DE GESSO LTDA

CNPJ: 34.989.869/0001-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 17:47

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/08/2025 15:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2025 15:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/08/2025 03:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/08/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 25/07/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5046692-26.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIVERSO BRASIL COMERCIO DE GESSO LTDA EDITAL Nº 510016376436 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA UNIVERSO BRASIL COMERCIO DE GESSO LTDA,  PROCESSO 50466922620254025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) UNIVERSO BRASIL COMERCIO DE GESSO LTDA, CNPJ: 34.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136497753202420 e 10136497754202474, inscrição n.º 7062404406295 e 7022402391496, para crédito a favor da exequente de R$ 242.629,44, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 781630555025).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/06/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 09/06/2025 13:25

    Intimação por Edital

  • 09/06/2025 13:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025

  • 06/06/2025 17:35

    Expedição de Edital - citação

  • 06/06/2025 14:02

    Determinada a intimação

  • 06/06/2025 11:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2025 21:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2025 21:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 03/06/2025 13:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2025 13:36

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5102293-51.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9

  • 02/06/2025 17:26

    Determinada a citação

  • 16/05/2025 12:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2025 10:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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