25/08/2025 17:32

Remetidos os Autos - RJTRISECONT -> RJTRI01
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109
09/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
03/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
02/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
01/07/2025 12:17

Remetidos os Autos - RJTRI01 -> RJTRISECONT
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:54

Despacho
30/06/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000041-31.2024.4.02.5113/RJ REQUERENTE: MARILDA CARVALHO DE SAADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249) DESPACHO/DECISÃO Abro vista à autora acerca dos documentos juntados no evento 92.

Com relação a planilha de cálculo juntada pela parte autora no evento 97, anexos 2 e 3, é necessário estar identificado os valores referentes a correção monetária e juros em relação ao período anterior à 09/12/2021.

Apenas a partir desta data é o caso de incidência isolada da SELIC - que já engloba juros e correção.

Assim, determino nova intimação da parte autora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente novos cálculos apenas com a discriminação individualizada dos valores referentes a juros e correção monetária (até 11/2021) e à incidência da SELIC (após 12/2021).

Em seguida, abro vista a parte contrária, pelo mesmo prazo.
11/06/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:51

Despacho
11/06/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000041-31.2024.4.02.5113/RJRELATOR: ABBY ILHARCO MAGALHAESREQUERENTE: MARILDA CARVALHO DE SAADVOGADO(A): JULIANO FERNANDO SOARES (OAB MG134195)ADVOGADO(A): ALBERTO SERRANO RABELO BARROCA DAYRELL (OAB MG134249)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 28/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 93
29/05/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 09:49

Despacho
05/05/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
25/03/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 22:18

Despacho
25/03/2025 15:05

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
13/03/2025 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
10/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:48

Despacho
10/02/2025 16:44

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/02/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
13/12/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 20:32

Despacho
19/11/2024 13:39

Conclusos para decisão/despacho
18/11/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/10/2024 16:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/10/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/10/2024 21:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
26/09/2024 21:20

Juntada de Petição
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 13:49

Despacho
17/09/2024 13:25

Conclusos para decisão/despacho
17/09/2024 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 13:25

Transitado em Julgado - Data: 17/09/2024
16/09/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/09/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
02/09/2024 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/09/2024 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/08/2024 14:40

Julgado procedente o pedido
22/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento
19/08/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/08/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
02/08/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 23:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/06/2024 16:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
17/06/2024 15:20

Juntada de Petição
13/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
13/06/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:37

Despacho
13/06/2024 14:17

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 21:45

Juntada de Petição
16/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11
19/03/2024 14:33

Juntada de Petição
18/03/2024 19:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
18/03/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2024 19:19

Despacho
18/03/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/02/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 15:08

Despacho
09/02/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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