18/09/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/09/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
16/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
15/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
15/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010404-62.2024.4.02.5118/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DE SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)AUTOR: SOPHIA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 14/09/2025 - RECURSO INOMINADO
14/09/2025 10:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
14/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2025 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
04/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010404-62.2024.4.02.5118/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DE SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)AUTOR: SOPHIA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, condenando o INSS: I - à concessão do benefício assistencial de prestação continuada ? BPC/LOAS à parte autora, conforme requerido, desde 01/07/2024 (evento 10, PROCADM4, evento 52, LAUDPERI1); II - ao pagamento dos atrasados do referido benefício de prestação continuada desde 01/07/2024 até a sua efetiva implantação, devendo o montante ser acrescido de correção monetária a partir do vencimento de cada parcela e juros de mora desde a citação, observados os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal.
02/09/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
02/09/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:36

Julgado procedente em parte o pedido
26/06/2025 12:39

Conclusos para julgamento
26/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/06/2025 22:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
25/06/2025 22:47

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2025 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 15:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
04/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
02/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010404-62.2024.4.02.5118/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: ALINE DE SOUZA DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)AUTOR: SOPHIA DE SOUZA DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): JESSICA PEREIRA MARQUES (OAB RJ216671)ADVOGADO(A): VERONICA DE SOUZA ALVES (OAB RJ223611)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 29/05/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
29/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 53, 54
29/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
27/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 17:00

Juntado(a)
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
26/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 42, 43
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:40

Determinada a intimação
20/05/2025 23:13

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 12:34

Juntada de Petição
07/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34
03/04/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
13/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/03/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
12/03/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/03/2025 15:31

Juntada de Petição
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
20/02/2025 11:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18
19/02/2025 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 17
17/02/2025 09:40

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 23:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18
12/02/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/02/2025 12:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/02/2025 19:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
07/02/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/02/2025 09:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 09:20

Determinada a citação
06/02/2025 14:51

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 14:51

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SOPHIA DE SOUZA DOS SANTOS <br/> Data: 12/03/2025 às 11:20. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias - RJ
05/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 17:14

Determinada a intimação
04/12/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 12:30

Juntado(a)
14/11/2024 04:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/11/2024 04:22

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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