16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
15/09/2025 16:30

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*18-80
15/09/2025 14:48

Despacho
15/09/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2025 12:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/09/2025 12:23

Transitado em Julgado
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/08/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 18
18/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-80.2025.4.02.5002/ESAUTOR: NATIELLE CASTRO RIBEIROADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.
15/08/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
15/08/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/08/2025 13:35

Homologada a Transação
14/08/2025 14:32

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:37

Juntada de Petição
10/08/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
24/06/2025 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/06/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003291-80.2025.4.02.5002/ESAUTOR: NATIELLE CASTRO RIBEIROADVOGADO(A): NATAN ALVES DE MORAIS (OAB ES036089)ADVOGADO(A): DANILO ALMEIDA MOREIRA (OAB ES036102)DESPACHO/DECISÃOFica desde já indeferido pedido de antecipação de tutela, uma vez que há necessidade de instrução probatória, não sendo possível a formação da respectiva convicção a partir dos documentos constantes nos autos.
15/05/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:09

Não Concedida a tutela provisória
15/05/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 13:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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