04/09/2025 21:28

Juntada de Petição
04/09/2025 21:26

Juntada de Petição
04/09/2025 18:03

Conclusos para julgamento
04/09/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
21/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
19/08/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 17:50

Determinada a intimação
19/08/2025 16:01

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
04/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 105
03/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 17:33

Determinada a intimação
03/07/2025 15:29

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 17:13

Juntada de Petição
20/06/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/06/2025 23:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000189-73.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: VINICIUS DE PAULA NASCIMENTOADVOGADO(A): JULIANA GUEDES PINTO (OAB RJ143796)ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB SP250484) DESPACHO/DECISÃO Diante da Lei nº 13.846 de 18/06/2019, que alterou o art. 20 da Lei 8.742/93 para tornar o CadÚnico requisito para a concessão de BPC, este deve estar atualizado e de acordo com as informações prestadas quando do requerimento, bem como àquelas fornecidas ao Oficial de Justiça, na ocasião da diligência de verificação econômico-social. Saliento que o CadÚnico deverá ser mantido atualizado nos autos até a prolação da sentença.

Intime-se a parte autora para apresentar comprovante de inscrição atualizada no CadÚnico, contendo informações sobre a composição do núcleo familiar, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos.
06/06/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 08:16

Determinada a intimação
04/06/2025 22:28

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
07/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 20:45

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
05/05/2025 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
04/05/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2025 12:57

Juntada de Petição
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/02/2025 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
27/02/2025 08:04

Determinada a intimação
26/02/2025 18:18

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
06/02/2025 02:54

Juntada de Petição
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
15/12/2024 18:17

Convertido o Julgamento em Diligência
06/11/2024 16:48

Conclusos para julgamento
06/11/2024 16:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/09/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/09/2024 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
27/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
16/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
16/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 13:08

Despacho
15/07/2024 18:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VINICIUS DE PAULA NASCIMENTO Data: 16/09/2024 às 07:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: THAIS OL
17/06/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 09:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJMAG01
12/06/2024 09:15

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
12/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
27/05/2024 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
30/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2024 21:06

Conhecido o recurso e provido em parte
30/04/2024 20:54

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 13:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/02/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/01/2024 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/01/2024 19:26

Despacho
09/01/2024 17:02

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/09/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
29/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2023 19:15

Julgado improcedente o pedido
15/05/2023 17:44

Conclusos para julgamento
15/05/2023 17:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/04/2023 10:28

Juntada de Petição
26/04/2023 10:28

Juntada de Petição
26/04/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/04/2023 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
14/04/2023 08:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/04/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 18:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2023 18:58

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
27/03/2023 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
20/03/2023 16:04

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
14/03/2023 11:08

Juntada de Petição
03/03/2023 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
24/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
07/02/2023 19:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
07/02/2023 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
07/02/2023 14:20

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
06/02/2023 12:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
03/02/2023 17:12

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
01/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/02/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 15:29

Determinada a intimação
01/02/2023 13:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: VINICIUS DE PAULA NASCIMENTO Data: 27/03/2023 às 16:20. Local: VARA FEDERAL DE MAGÉ - SALA DE PERÍCIAS - Rua Salma Repani, 114, Vila Vitória, Magé - RJ (rua da Câmara Municipal de M
01/02/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 01:10

Juntado(a) - Dossiê Previdenciário
01/02/2023 01:06

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/01/2023 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00