TRF2 - 5047489-02.2025.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 16:22
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50106530720254020000/TRF2
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07/08/2025 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
06/08/2025 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/08/2025 16:16
Juntada de Petição
-
05/08/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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01/08/2025 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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01/08/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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31/07/2025 15:19
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50106530720254020000/TRF2
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28/07/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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25/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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25/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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24/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/07/2025 19:07
Determinada a intimação
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24/07/2025 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
21/07/2025 00:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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21/07/2025 00:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
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15/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/07/2025 11:33
Decisão final em incidente indeferido
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15/07/2025 10:40
Conclusos para decisão/despacho
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14/07/2025 19:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/07/2025 17:44
Determinada a intimação
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01/07/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho
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01/07/2025 17:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2025 10:35
Juntada de Petição
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10/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 24/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/07/2025
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10/06/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047489-02.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AURIBELLE JR.
PRODUCOES LTDA EDITAL Nº 510016376368 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA AURIBELLE JR.
PRODUCOES LTDA, PROCESSO 50474890220254025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) AURIBELLE JR.
PRODUCOES LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-29, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136573986202436, 10136390979202158, 12448400596201992, 10136690001202355, 10136283719202399, 10136319289202270, 10136963746202187, 10136690000202319, 10136283720202313 e 10136319281202211, inscrição n.º 7062404715670, 7062102966000, 7061903462842, 7062306712880, 7062302250083, 7072200558094, 7062106436293, 7072301303407, 7072300390594 e 7062202291837, para crédito a favor da exequente de R$ 75.237,95, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 680470868125).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Rio Branco nº 243, anexo I, 8º andar, Centro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 06/06/2025, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/06/2025 15:39
Intimação por Edital
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09/06/2025 15:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025
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06/06/2025 17:35
Expedição de Edital - citação
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06/06/2025 14:02
Determinada a citação
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05/06/2025 18:16
Conclusos para decisão/despacho
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04/06/2025 21:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/06/2025 21:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/06/2025 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/06/2025 15:17
Juntada de Certidão
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03/06/2025 15:15
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5084115-54.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 7, 9
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02/06/2025 17:26
Determinada a citação
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16/05/2025 17:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2025 16:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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