14/03/2023 15:17

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
13/03/2023 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
14/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
11/02/2023 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/01/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/12/2022 10:02

Juntada de Petição
20/12/2022 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/12/2022 17:34

Recurso Extraordinário sobrestado
16/12/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/12/2022 14:54

Juntada de Certidão
16/12/2022 13:38

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
16/12/2022 13:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/11/2022 07:34

Juntada de Petição
27/10/2022 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/10/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 16:38

Juntada de Petição
27/10/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
18/10/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/10/2022 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
07/10/2022 11:19

Juntada de Petição
07/10/2022 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/10/2022 14:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2022 18:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/10/2022 18:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
26/09/2022 11:25

Lavrada Certidão
15/09/2022 10:57

Lavrada Certidão
15/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
15/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5009518-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/09/2022 13:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
06/09/2022 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/09/2022 12:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 15
02/09/2022 13:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
25/07/2022 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
25/07/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 27
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/07/2022 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/07/2022 12:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/07/2022 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/07/2022 14:05

Juntada de Petição
07/07/2022 04:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/07/2022 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/07/2022 10:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2022 18:28

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
04/07/2022 18:12

Sentença confirmada - por unanimidade
28/06/2022 12:31

Lavrada Certidão
15/06/2022 12:56

Lavrada Certidão
15/06/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 28 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE JULHO de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação Cível Nº 5009518-85.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: REAL VEICULOS COMERCIO E SERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
06/06/2022 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/06/2022
06/06/2022 14:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 6
06/06/2022 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - CANCELADA A SESSÃO
06/06/2022 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2022 11:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/06/2022 13:00 Sequencial: 109
03/06/2022 13:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
31/05/2022 12:12

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
30/05/2022 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/04/2022 19:03

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 15:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
07/04/2022 16:26

Distribuído por prevenção - Número: 50021466220224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2022

Ultima Atualização
15/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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