13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-65 processada no TRF2 com o no. 51757471220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-65 processada no TRF2 com o no. 51757462720254029666/TRF (LUAN ALBERT DE JESUS BEZERRA)
11/09/2025 20:02

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-65
06/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002770-06.2024.4.02.5121/RJRELATOR: GUSTAVO ARRUDA MACEDOREQUERENTE: LUAN ALBERT DE JESUS BEZERRAADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 19/08/2025 - Juntado(a)
19/08/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 66
19/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/08/2025 16:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-65
22/07/2025 16:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/07/2025 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 16:04

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
11/06/2025 23:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/06/2025 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 08:37

Juntada de Petição
28/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/05/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002770-06.2024.4.02.5121/RJAUTOR: LUAN ALBERT DE JESUS BEZERRAADVOGADO(A): CAROLINA MARTINS PESSOA SILVA (OAB RJ231249)ADVOGADO(A): GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB RJ102560)ADVOGADO(A): CARLOS ROBERTO GARGEL JUNIOR (OAB RJ182663)ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FERREIRA BUENO (OAB RJ250997)SENTENÇADiante da proposta de acordo ofertada pelo INSS (Evento 45) e a respectiva aceitação pela parte autora (Evento 46), homologo a transação e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, b do Código de Processo Civil (Lei 13.105/15).

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, por força do disposto no artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 02:00

Homologada a Transação
14/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:57

Juntada de Petição
24/04/2025 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/03/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:24

Juntada de Petição
25/11/2024 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/11/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/11/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
04/11/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
09/10/2024 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/10/2024 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/10/2024 15:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
02/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
28/09/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/09/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/09/2024 17:40

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUAN ALBERT DE JESUS BEZERRA <br/> Data: 25/10/2024 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 5 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: JEREMIAS
20/09/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/09/2024 16:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/09/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 10:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 10:24

Determinada a citação
17/09/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
11/07/2024 21:23

Juntada de Petição
13/06/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 22:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
13/05/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 14:47

Determinada a intimação
08/05/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 19:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2024 19:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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