24/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:13

Transitado em Julgado - Data: 10/06/2025
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
06/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022692-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: FERNANDA FERREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): FERNANDA FERREIRA DE SOUZA (OAB RJ211059)SENTENÇADo exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas, nem honorários, a teor do art. 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.
15/05/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/05/2025 02:00

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 21:28

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para ASP13338946600 - PEDRO HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA)
14/01/2025 12:16

Conclusos para julgamento
26/09/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
02/07/2024 21:51

Juntada de Petição
13/06/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
27/05/2024 22:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/05/2024 21:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/05/2024 21:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 17:08

Determinada a citação
09/05/2024 20:19

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/04/2024 14:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE02S para RJRIOJE16S)
18/04/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:19

Declarada incompetência
18/04/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 12:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para julgamento - 18/04/2024 12:30:53)
09/04/2024 15:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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