29/07/2025 12:19

Baixa Definitiva
29/07/2025 07:52

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
14/07/2025 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
18/06/2025 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
02/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
30/05/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5002381-24.2025.4.02.0000/ESPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001074-67.2025.4.02.5001/ES AGRAVANTE: ALEXANDRE EDUARDO SANTOS RATTONADVOGADO(A): FERNANDA MANZANO SAYEG (OAB SP224552)ADVOGADO(A): MARIANA CAROLINA REZENDE (OAB SP494142) DESPACHO/DECISÃO Sabendo-se que a dinâmica processual muitas vezes influencia os instrumentos e medidas processuais dotados de precariedade ou temporariedade, constata-se no presente caso que, no âmbito do subjacente processo originário — com cognição verticalmente exauriente (não perfunctória, sumária ou superficial) em profundidade e horizontalmente plena (não limitada) em extensão —, foi proferida sentença, o que acarretou, por conseguinte, a superveniente perda de objeto do presente recurso interposto contra decisão interlocutória que tratou de liminar em mandado de segurança.

Em face do exposto, não conheço do agravo de instrumento, por restar prejudicado, na forma dos arts. 932, caput, III, 2ª parte, c/c 1.019, caput, do CPC.

Precluso o direito de impugnar esta decisão, arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa, na forma do art. 50, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017.
29/05/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 21:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
28/05/2025 21:31

Prejudicado o recurso
30/04/2025 18:37

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
30/04/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/04/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/04/2025 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/03/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/03/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 23:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
24/02/2025 23:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/02/2025 11:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/02/2025 11:12

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
20/02/2025 20:51

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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