STJ - 5005107-10.2021.4.02.0000

22/11/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2023 18:03

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1066421/2023

25/10/2023 19:42

Protocolizada Petição 1066421/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 920940/2023 - EDcl no AgInt no

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0920940 - EDcl no AgInt no AREsp 2293636 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de CSN MINERACAO S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00920940/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293636/RJ

10/10/2023 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:46

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 920940/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2293636/RJ

26/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

26/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/09/2023 e término em 25/09/2023, para COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 920940/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 667.

18/09/2023 05:19

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 920940/2023 -

15/09/2023 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/09/2023 19:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 920940/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

14/09/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 920940/2023

14/09/2023 17:23

Protocolizada Petição 920940/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

06/09/2023 16:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 889795/2023

06/09/2023 16:39

Protocolizada Petição 889795/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/09/2023

06/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 679382/2023 - AgInt

05/09/2023 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0679382 - AgInt no AREsp 2293636 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de CSN MINERACAO S.A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00679382/2023 - AgInt no AREsp 2293636/RJ

21/08/2023 21:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000181-2023-AJC-3T)

18/08/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:07

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 679382/2023 - AgInt no AREsp 2293636/RJ

25/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

25/07/2023 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 713543/2023

25/07/2023 14:59

Protocolizada Petição 713543/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

11/07/2023 05:04

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/07/2023 Petição Nº 679382/2023 -

10/07/2023 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 679382/2023. Publicação prevista para 11/07/2023)

10/07/2023 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 679382/2023

10/07/2023 15:30

Protocolizada Petição 679382/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/07/2023

20/06/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 604550/2023

20/06/2023 20:00

Protocolizada Petição 604550/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2023

19/06/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2023

16/06/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/06/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2023

16/06/2023 13:40

Conheço do agravo de CSN MINERACAO S.A para não conhecer do Recurso Especial

01/06/2023 18:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:18

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/03/2023 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

09/03/2023 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

03/03/2023 11:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

16/02/2023 13:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/02/2023 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO