28/08/2025 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 27
22/08/2025 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/08/2025 14:49

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/06/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5002917-58.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SEBASTIAO DANTAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): PATRICIA EMILE ABI-ABIB (OAB PR066410) DESPACHO/DECISÃO I - Evento 13 - Retifique-se a classe da ação para "liquidação pelo procedimento comum".

II - Intime-se o INCRA-INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA na forma do art. 511 do CPC, para início de liquidação e, querendo, contestar em 15 dias. III - Em seguida, ao autor por igual prazo.

Ao final, voltem conclusos. (mz)
28/05/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:18

Determinada a intimação
28/05/2025 09:31

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:45

Concedida a gratuidade da justiça
25/04/2025 17:36

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2025 11:39

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
24/02/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/01/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:56

Determinada a intimação
31/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2025 12:36

Juntado(a)
16/01/2025 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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