TRF2 - 5009866-21.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO02
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10/09/2025 02:01
Transitado em Julgado
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10/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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20/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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21/07/2025 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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21/07/2025 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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18/07/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/07/2025 15:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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18/07/2025 15:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/07/2025 13:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
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26/06/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>
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09/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5009866-21.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: MUNICIPIO DE SAO GONCALO (AUTOR) PROCURADOR(A): RAFAEL BARROS LIMA DE SIMONE PARTE RÉ: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO (RÉU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES (AGU) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
05/06/2025 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
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03/06/2025 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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03/06/2025 15:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133
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02/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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02/06/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 11:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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24/02/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/02/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2025 11:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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03/02/2025 15:26
Alterado o assunto processual
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29/01/2025 15:55
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/01/2025
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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