16/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 11:06

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
08/09/2025 10:30

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
05/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/08/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/08/2025 15:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/08/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
08/07/2025 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 11:19

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
02/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/06/2025 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001857-44.2025.4.02.5103/RJAUTOR: DARLI PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144)SENTENÇAIsso posto, julgo PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a: (i) ? conceder aposentadoria por idade a DARLI PACHECO DOS SANTOS, na forma do art. 3º da EC 103/2019, com base na tabela constante da conclusão desta sentença, fixada a DIB em 31/10/2024(DER); e (ii) pagar à parte autora as parcelas atrasadas desde a DIB, até a efetiva implantação do benefício, atualizadas monetariamente, desde cada vencimento e acrescidas de juros, desde a citação, na forma do Manual de Cálculos da Justiça Federal, atendendo-se aos parâmetros da seguinte tabela:
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 16:25

Julgado procedente o pedido
11/06/2025 12:25

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001857-44.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: DARLI PACHECO DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a contestação apresentada.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/04/2025 14:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2025 14:48

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/03/2025 21:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/03/2025 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 21:43

Decisão interlocutória
19/03/2025 16:59

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 14:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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