25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/08/2025 04:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
21/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
19/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 17:17

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
18/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003854-62.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASREQUERENTE: JOSE CARLOS OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU (OAB ES004171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 32 - 15/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/08/2025 13:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
15/08/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/08/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
07/08/2025 00:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/08/2025 00:11

Transitado em Julgado
05/08/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
22/07/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-62.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU (OAB ES004171)SENTENÇAAnte o exposto, HOMOLOGO o acordo firmado entre as partes e, por conseguinte, EXTINGO o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código Processo Civil.
16/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
10/06/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
10/06/2025 15:38

Homologada a Transação
10/06/2025 13:19

Conclusos para julgamento
09/06/2025 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003854-62.2025.4.02.5103/RJRELATOR: SÉRGIO BOCAYUVA TAVARES DE OLIVEIRA DIASAUTOR: JOSE CARLOS OLIVEIRA FILHOADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DE ABREU (OAB ES004171)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 04/06/2025 - PETIÇÃO
05/06/2025 07:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 06:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/06/2025 18:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/05/2025 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/05/2025 17:17

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04
18/05/2025 20:14

Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT
18/05/2025 20:14

Concedida a gratuidade da justiça
18/05/2025 13:56

Alterado o assunto processual
18/05/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2025 21:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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