03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
02/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004611-90.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, tomar ciência da Requisição de Pagamento liberada.
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 19:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5153180-84.2025.4.02.9666/TRF (JOAO BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO)
16/07/2025 15:07

Baixa Definitiva
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-55 processada no TRF2 com o no. 51531808420254029666/TRF (LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA)
16/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*37-55 processada no TRF2 com o no. 51531808420254029666/TRF (JOAO BATISTA DOS SANTOS RIBEIRO)
15/07/2025 07:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*37-55
15/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/07/2025 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 21:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 49
27/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 21:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/06/2025 21:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-55
12/06/2025 11:24

Juntada de Petição
12/06/2025 11:24

Juntada de Petição
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004611-90.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS RIBEIROADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre a apresentação dos cálculos.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
29/04/2025 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 08:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/04/2025 08:45

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025
08/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
21/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:58

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
13/03/2025 09:46

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:34

Juntada de Petição
13/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/02/2025 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
03/02/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/02/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
30/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/01/2025 12:14

Julgado procedente o pedido
09/10/2024 08:40

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/09/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
31/07/2024 13:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/07/2024 13:38

Decisão interlocutória
30/07/2024 18:29

Juntado(a)
20/06/2024 10:39

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2024 19:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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