13/09/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*54-85 processada no TRF2 com o no. 51758051520254029666/TRF (EDSON CARVALHO VIRGINIO)
12/09/2025 12:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/09/2025 17:59

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*54-85
09/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
25/08/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
22/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038033-33.2022.4.02.5101/RJRELATOR: VICTOR HUGO DA COSTA MARTINSREQUERENTE: EDSON CARVALHO VIRGINIOADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 155 - 21/08/2025 - Juntado(a)
21/08/2025 21:30

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 156
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/08/2025 17:02

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*54-85
14/08/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
13/08/2025 20:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
24/07/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies) - URGENTE
24/07/2025 18:49

Determinada a intimação
18/07/2025 20:01

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
17/06/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
05/06/2025 14:29

Juntada de Petição
29/05/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:30

Determinada a intimação
29/05/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
26/05/2025 18:38

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
20/05/2025 06:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
20/05/2025 06:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
16/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5038033-33.2022.4.02.5101/RJRELATOR: LÍSYA HELENA CAVALCANTE DOS SANTOSREQUERENTE: EDSON CARVALHO VIRGINIOADVOGADO(A): MAURO ABDON GABRIEL (OAB RJ082725)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 130 - 14/05/2025 - Remetidos os Autos
15/05/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 131
15/05/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 03:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 12:20

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
09/05/2025 16:47

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
09/05/2025 16:47

Despacho
09/05/2025 15:20

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 15:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
29/04/2025 19:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 15:33

Juntada de Petição
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
09/04/2025 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
08/04/2025 22:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/04/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/02/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/02/2025 17:49

Decisão interlocutória
11/02/2025 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/02/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 09:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G03 -> RJDCA03
11/02/2025 09:26

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
29/01/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
13/12/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
09/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 18:14

Decisão Interlocutória de Mérito
04/12/2024 12:14

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 18:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G03
04/07/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
21/06/2024 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/06/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
29/05/2024 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
27/05/2024 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
23/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:46

Julgado procedente o pedido
23/05/2024 16:49

Alterado o assunto processual
21/12/2023 17:16

Conclusos para julgamento
18/12/2023 23:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2023 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 13:19

Determinada a intimação
30/11/2023 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/11/2023 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/10/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
20/10/2023 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 08:18

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 12:25

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
01/07/2023 06:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
16/06/2023 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 09:15

Determinada a intimação
14/06/2023 11:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 11:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para julgamento - 14/06/2023 10:35:02)
12/06/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/05/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 17:57

Determinada a intimação
29/05/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
07/05/2023 12:00

Juntada de Petição
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
03/05/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/04/2023 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/04/2023 15:12

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
25/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:12

Determinada a intimação
20/04/2023 16:46

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 17:37

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/01/2023 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/01/2023 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
10/01/2023 13:06

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
10/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 13:06

Convertido o Julgamento em Diligência
16/11/2022 18:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/10/2022 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/10/2022 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2022 13:12

Remetidos os Autos - RJDCASECONT -> RJDCA03
28/09/2022 09:46

Remetidos os Autos - RJDCA03 -> RJDCASECONT
27/09/2022 21:31

Despacho
22/09/2022 13:22

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2022 13:22

Juntada de peças digitalizadas
16/09/2022 08:14

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/08/2022 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/08/2022 12:04

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/08/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/08/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 17:16

Despacho
12/08/2022 15:53

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2022 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/08/2022 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/07/2022 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/07/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
29/07/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/06/2022 16:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/06/2022 16:31

Determinada a citação
07/06/2022 16:23

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8
27/05/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/05/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 16:28

Determinada a intimação
25/05/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2022 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06F para RJDCA03S)
23/05/2022 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 17:28

Declarada incompetência
20/05/2022 20:33

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00