15/09/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
15/09/2025 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
10/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
09/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 56
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 15:46

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
03/09/2025 11:21

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
01/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/07/2025 02:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/07/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/07/2025 18:06

Transitado em Julgado - Data: 28/05/2025
22/07/2025 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/06/2025 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
30/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-90.2025.4.02.5103/RJAUTOR: EDILEA PESSANHA PETRONILHA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
28/05/2025 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 18:32

Homologada a Transação
28/05/2025 12:50

Conclusos para julgamento
28/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 02:25

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001356-90.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: EDILEA PESSANHA PETRONILHA DOS SANTOSADVOGADO(A): FRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA (OAB RJ188193) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/05/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 11:56

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
24/05/2025 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/05/2025 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
19/05/2025 12:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 8
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 18:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 15:50

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDILEA PESSANHA PETRONILHA DOS SANTOS <br/> Data: 13/05/2025 às 16:40. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUA
27/02/2025 17:37

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
27/02/2025 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 16:02

Determinada a citação
27/02/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 11:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO • Arquivo

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