TRF2 - 5003871-86.2020.4.02.5002

17/06/2025 18:03

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESTRGESPR -> TRF2

10/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

04/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

27/05/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 137

26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 137

22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/05/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 19:40

Decisão interlocutória

10/03/2025 17:16

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132

07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/01/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

10/12/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

27/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 15:42

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

20/08/2024 15:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/08/2024 12:07

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/07/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

15/07/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/07/2024 16:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111

29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/06/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

21/06/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2024 10:04

Juntada de Petição

14/06/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/06/2024 18:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/06/2024 16:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

29/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

28/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/05/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

17/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2024<br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b>

16/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/05/2024 18:28

Ato ordinatório praticado

16/05/2024 17:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

16/05/2024 17:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2024 13:30</b><br>Sequencial: 79

18/12/2023 18:30

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/12/2023 15:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

16/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

21/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/11/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/11/2023 12:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

23/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

22/06/2023 12:30

Conclusos para julgamento

22/06/2023 12:30

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiência online 1 - 21/06/2023 14:00. Refer. Evento 73

21/06/2023 16:22

Juntado(a)

20/06/2023 15:23

Juntada de Petição

31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

30/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

17/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/05/2023 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/05/2023 12:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 21/06/2023 14:00

16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/05/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

16/05/2023 16:52

Despacho

16/05/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 11:33

Despacho

18/04/2023 19:48

Conclusos para decisão/despacho

15/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

13/02/2023 13:30

Juntada de Petição

11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/02/2023 12:15

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local Sala de audiência online 1 - 02/02/2023 15:30. Refer. Evento 51

01/02/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

01/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 16:09

Determinada a intimação

01/02/2023 14:33

Juntada de Certidão

01/02/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 49 e 50

10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 49 e 50

30/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2022 14:10

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online 1 - 02/02/2023 15:30

30/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/11/2022 13:55

Despacho

03/10/2022 15:18

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022 09:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC03

26/07/2022 09:43

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2022

26/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/06/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022 07:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/06/2022 16:33

Anulada(o) a(o) sentença/acórdão - por unanimidade

15/06/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

11/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

09/06/2022 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30:00</b>

03/06/2022 00:00

Intimação

02/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

02/06/2022 22:34

Ato ordinatório praticado

02/06/2022 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/06/2022 17:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:30</b><br>Sequencial: 295

10/02/2022 19:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

10/02/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/02/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/02/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022 14:30

Ato ordinatório praticado

05/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

04/02/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

21/12/2021 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/12/2021 19:05

Julgado improcedente o pedido

16/03/2021 17:46

Conclusos para julgamento

09/02/2021 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

04/02/2021 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/12/2020 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2020 13:06

Determinada a intimação

31/08/2020 11:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2020 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

02/07/2020 08:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2020 08:16

Despacho/Decisão - Determina Citação

01/07/2020 17:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020 18:57

Distribuído por sorteio