STJ - 0123638-64.2015.4.02.5105

10/06/2025 00:00

Intimação

09/12/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/12/2022 13:13

Transitado em Julgado em 09/12/2022

16/11/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 317893/2022 - AgInt

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0317893 - AgInt no AREsp 2068255 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de FABIANA LUCCAS PEREIRA, JULIANA PINHEIRO LUCCAS e MODA COUTHE FASHION LTDA ME e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00317893/2022 - AgInt no AREsp 2068255/RJ

24/10/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 317893/2022 - AgInt no AREsp 2068255/RJ

12/05/2022 08:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/05/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/05/2022 14:35

Determinada a distribuição do feito

05/05/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

04/05/2022 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 370468/2022

04/05/2022 17:56

Protocolizada Petição 370468/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/05/2022

27/04/2022 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/04/2022 Petição Nº 334825/2022 -

26/04/2022 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 334825/2022. Publicação prevista para 27/04/2022)

25/04/2022 18:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 334825/2022

25/04/2022 18:10

Protocolizada Petição 334825/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2022

25/04/2022 05:23

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/04/2022 Petição Nº 317893/2022 -

22/04/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/04/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 317893/2022. Publicação prevista para 25/04/2022)

20/04/2022 20:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 317893/2022

20/04/2022 19:48

Protocolizada Petição 317893/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/04/2022

30/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de FABIANA LUCCAS PEREIRA, JULIANA PINHEIRO LUCCAS e OUTROS

04/03/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/03/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 18:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO