13/09/2025 09:59

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
02/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005329-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARAADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841)ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/09/2025 18:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 72
01/09/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150618-05.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
31/08/2025 17:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5150617-20.2025.4.02.9666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51506180520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51506172020254029666/TRF (JOELMA GHISOLFI DELARMELINA)
09/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51506172020254029666/TRF (MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARA)
07/07/2025 16:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-46
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
10/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005329-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARAADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841)ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 57 - 09/06/2025 - Juntado(a)
09/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
09/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/06/2025 17:16

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-46
04/06/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
03/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005329-05.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARAADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841)ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817) ATO ORDINATÓRIO De ordem, com fulcro na Portaria SJES nº 23, de 02 de abril de 2025, considerando que a assinatura do contrato de honorários (Evento 49 - CONHON2) não condiz com aquela do documento de identidade juntado aos autos (Evento 1 - RG4), intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre essa aparente contradição.
02/06/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5005329-05.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAREQUERENTE: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARAADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA RIBEIRO (OAB ES022841)ADVOGADO(A): JOELMA GHISOLFI DELARMELINA (OAB ES015817)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 26/05/2025 - PETIÇÃO
27/05/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:36

Juntada de Petição
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/03/2025 16:58

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 16:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 16:50

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2025
05/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 35
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/01/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/01/2025 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/01/2025 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/12/2024 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
11/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/12/2024 19:57

Julgado procedente o pedido
11/12/2024 13:43

Conclusos para julgamento
10/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/09/2024 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
29/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
19/08/2024 18:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/08/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/08/2024 18:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/08/2024 22:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/05/2024 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
21/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DAS GRACAS SILVA SANTA CLARA <br/> Data: 19/07/2024 às 15:40. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste,
29/04/2024 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:33

Determinada a citação
01/03/2024 13:22

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2024 10:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/02/2024 09:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/02/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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