TRF2 - 5006351-61.2021.4.02.5112
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157637-62.2025.4.02.9666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
31/08/2025 21:27
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5157636-77.2025.4.02.9666/TRF (CLAUDIONOR GAUDENCIO CALIXTO)
-
20/08/2025 09:40
Baixa Definitiva
-
20/08/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/08/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
01/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
-
31/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006351-61.2021.4.02.5112/RJREQUERENTE: CLAUDIONOR GAUDENCIO CALIXTOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.
Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos. -
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/07/2025 14:41
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/07/2025 13:05
Conclusos para julgamento
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51576376220254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
-
29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51576367720254029666/TRF (ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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29/07/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-89 processada no TRF2 com o no. 51576367720254029666/TRF (CLAUDIONOR GAUDENCIO CALIXTO)
-
22/07/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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17/07/2025 17:01
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-89
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/07/2025 14:59
Juntada de Petição
-
04/07/2025 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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04/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006351-61.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CLAUDIONOR GAUDENCIO CALIXTOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 02/07/2025 - Juntado(a) -
02/07/2025 11:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
-
02/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
02/07/2025 10:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-89
-
19/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
11/06/2025 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
11/06/2025 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
04/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
03/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006351-61.2021.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: CLAUDIONOR GAUDENCIO CALIXTOADVOGADO(A): ELISANGELA DA COSTA COELHO ROCHA (OAB RJ199064)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 31/05/2025 - Remetidos os Autos -
02/06/2025 10:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
-
02/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 10:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2025 21:32
Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
-
21/05/2025 14:30
Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
-
21/05/2025 14:30
Despacho
-
20/05/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
20/05/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
20/05/2025 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
14/05/2025 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2025 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
22/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 09:53
Determinada a intimação
-
21/04/2025 15:18
Conclusos para decisão/despacho
-
21/04/2025 15:18
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
16/04/2025 09:30
Juntada de Petição
-
15/04/2025 12:04
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJITP01
-
15/04/2025 12:04
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
-
15/04/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
22/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
12/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/03/2025 11:26
Conhecido o recurso e não provido
-
09/09/2024 15:36
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2023 14:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
-
01/03/2023 14:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 46
-
01/03/2023 09:54
Juntada de Petição
-
16/02/2023 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/02/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2023 17:13
Juntada de Petição
-
10/02/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
02/02/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
19/01/2023 22:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/01/2023 22:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/01/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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09/01/2023 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
09/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/01/2023 15:57
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2022 09:46
Juntada de Petição
-
15/09/2022 17:07
Juntada de Petição
-
30/06/2022 15:34
Conclusos para julgamento
-
30/06/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 20
-
29/06/2022 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
16/06/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
16/06/2022 04:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
13/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
12/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
03/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2022 14:42
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2022 14:20
Juntada de peças digitalizadas
-
02/06/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 09:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2022 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
27/04/2022 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2022 12:38
Decisão interlocutória
-
27/04/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/02/2022 13:48
Juntada de Petição
-
22/12/2021 11:53
Juntada de Petição
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10/11/2021 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/11/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/10/2021 12:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2021 12:34
Determinada a citação
-
22/10/2021 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/10/2021 11:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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