TRF2 - 5004652-06.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Polo Ativo

Partes

LUIZA GAMA DE OLIVEIRA

CPF *91.***.*46-70

FIT DE FATO PIZZARIA LTDA

CNPJ: 34.197.992/0001-00

Advogados

FELIPE RAMIREZ GULLO

OAB: 210870/RJ

CPF *40.***.*65-07

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB: 016983/PE

CPF *47.***.*15-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

  • 28/08/2025 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2025 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 28/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2025 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2025 12:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/08/2025 15:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2025 12:22

    Juntada de Petição - (P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 01/08/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2025<br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b>

  • 30/07/2025 13:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 28/07/2025 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 28/07/2025 15:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2025 13:00 a 19/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 192

  • 25/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 16/07/2025 15:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 11/07/2025 15:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31

  • 11/07/2025 15:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 11/07/2025 11:53

    Juntada de Petição

  • 11/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 10/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/07/2025 09:50

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 58

  • 09/07/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/07/2025 19:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49

  • 02/07/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51

  • 30/06/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:34

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/06/2025 16:21

    Retirado de pauta

  • 19/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35

  • 18/06/2025 18:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/06/2025 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2025 18:33

    Juntado(a)

  • 17/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 16/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 33, 34, 35

  • 13/06/2025 17:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 17:30

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 13/06/2025 17:27

    Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/06/2025 16:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 13/06/2025 16:32

    Determinada a intimação

  • 13/06/2025 11:22

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31

  • 12/06/2025 19:54

    Juntada de Petição

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004652-06.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 207) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LUIZA GAMA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVANTE: FIT DE FATO PIZZARIA LTDA ADVOGADO(A): FELIPE RAMIREZ GULLO (OAB RJ210870) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 207

  • 03/06/2025 10:37

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 20/05/2025 16:20

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 16/05/2025 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 16/05/2025 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 15/05/2025 19:28

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 15/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 14/05/2025 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2025 13:21

    Juntada de Petição

  • 01/05/2025 03:57

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P94705615468 - ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA)

  • 29/04/2025 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 20/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 11/04/2025 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/04/2025 13:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP

  • 10/04/2025 13:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 09/04/2025 11:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 09/04/2025 11:05

    Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP

  • 08/04/2025 19:46

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 08/04/2025 19:46

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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