30/05/2025 19:44

Baixa Definitiva
27/05/2025 02:00

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108, 109, 110
26/05/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5016503-50.2020.4.02.5001/ES AUTOR: TEREZINHA DE JESUS FRASSONADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: SEBASTIAO FRASSONADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: MARIA GORETTI FRASSON SOARESADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: MARIA APARECIDA FRASSONADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670)AUTOR: JORGE FRASSONADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) DESPACHO/DECISÃO Considerando o resultado final do recurso de agravo interposto (processo 5014801-03.2021.4.02.0000/TRF2, evento 29, ACOR1 e processo 5014801-03.2021.4.02.0000/TRF2, evento 69, ACOR1), promova-se a baixa e arquivamento do presente feito.

Antes, porém, às partes para eventuais requerimentos.

Prazo: 15 (quinze) dias.
25/05/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
25/05/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/05/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110, 109, 108, 107 e 106
17/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
17/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
17/05/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 13:16

Determinado o Arquivamento
15/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 17:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/04/2025 16:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50148010320214020000/TRF2
20/03/2025 17:44

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148010320214020000/TRF2
17/10/2024 16:17

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50148010320214020000/TRF2
04/08/2022 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/08/2022 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/12/2021 18:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/12/2021 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/12/2021 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
29/11/2021 08:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85, 84 e 83
29/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
29/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
29/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
29/11/2021 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2021 13:07

Determinada a intimação
25/11/2021 18:04

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2021 15:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50148010320214020000/TRF2
18/10/2021 11:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 71 Número: 50148010320214020000/TRF2
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
01/10/2021 09:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 69, 68, 67 e 66
01/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
01/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
01/10/2021 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/10/2021 02:37

Julgado procedente o pedido
24/09/2021 08:21

Conclusos para julgamento
31/08/2021 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 54, 53, 57 e 56
31/08/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/08/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/08/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/08/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
31/08/2021 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2021 12:13

Convertido o Julgamento em Diligência
12/07/2021 14:49

Conclusos para julgamento
08/06/2021 16:27

Despacho
28/04/2021 17:08

Juntada de Petição
26/04/2021 13:40

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2021 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34, 35, 36, 37 e 38
08/02/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
08/02/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
08/02/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
08/02/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
08/02/2021 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
04/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2021 13:08

Determinada a intimação
01/02/2021 08:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2021 07:18

Juntada de Petição
23/12/2020 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
23/12/2020 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021
06/12/2020 16:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/11/2020 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:55

Ato ordinatório praticado
30/10/2020 11:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 14, 13, 17 e 16
30/10/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
30/10/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
30/10/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
30/10/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
30/10/2020 11:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
22/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/10/2020 17:19

Determinada a intimação
09/10/2020 09:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/09/2020 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2020 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
10/09/2020 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 13:23

Juntada de Petição
01/09/2020 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/08/2020 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2020 18:05

Determinada a intimação
12/08/2020 23:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/07/2020 10:47

Distribuído por dependência - Número: 50129168820184025001

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2020

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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