16/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
04/09/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
28/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003298-67.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2025 21:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 15:52

Conclusos para julgamento
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 51659310620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
23/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-64 processada no TRF2 com o no. 51659302120254029666/TRF (EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVA)
22/08/2025 11:10

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-64
25/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003298-67.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 07/07/2025 - Juntado(a)
07/07/2025 15:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/07/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-64
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003298-67.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não houve impugnação aos cálculos do contador judicial, expeça-se rpv em conformidade com a planilha juntada no evento 65.
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Determinada a intimação
11/06/2025 11:36

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
09/06/2025 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003298-67.2024.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIREQUERENTE: EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVAADVOGADO(A): MARCELO DA SILVA FRIAS RABELO JUNIOR (OAB RJ249800)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 31/05/2025 - Remetidos os Autos
02/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
02/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2025 20:58

Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJITP01
21/05/2025 14:22

Remetidos os Autos - RJITP01 -> RJITPSECONT
21/05/2025 14:22

Despacho
20/05/2025 12:20

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 15:54

Juntada de Petição
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/03/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/02/2025 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 09:11

Despacho
03/02/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/01/2025 22:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/01/2025 22:09

Transitado em Julgado - Data: 24/01/2025
26/01/2025 22:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
21/01/2025 17:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
21/01/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:41

Juntada de Petição
16/01/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
10/12/2024 07:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:56

Julgado procedente o pedido
28/10/2024 12:07

Conclusos para julgamento
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/10/2024 13:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/10/2024 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2024 18:10

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 12
01/10/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
16/08/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
16/08/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUGENIO JOSE BOTELHO DA SILVA <br/> Data: 01/10/2024 às 16:30. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/>
14/08/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/08/2024 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/08/2024 16:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/08/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/08/2024 14:52

Despacho
06/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 22:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
05/08/2024 20:52

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2024 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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