TRF2 - 5002788-63.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2023 18:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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13/01/2023 18:34
Transitado em Julgado - Data: 20/12/2022
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20/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
08/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
07/12/2022 07:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
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17/11/2022 06:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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09/11/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2022 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/11/2022 08:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/11/2022 08:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/10/2022 16:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/10/2022 21:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DEVIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002788-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 255) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: SANDRO RICARDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELANTE: TATIANA BRITO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/10/2022 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 255
-
06/10/2022 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
04/10/2022 14:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
04/10/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
24/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
16/09/2022 13:19
Juntada de Petição
-
14/09/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/09/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 18:34
Despacho
-
13/09/2022 18:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
13/09/2022 17:22
Juntado(a)
-
12/09/2022 16:30
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
-
06/09/2022 11:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
06/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 45 e 46
-
05/09/2022 14:33
Juntada de Petição
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
18/08/2022 11:26
Juntado(a)
-
18/08/2022 11:16
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
18/08/2022 11:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/08/2022 20:14
Juntada de Petição
-
15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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08/08/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2022 15:58
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2022 15:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/08/2022 12:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB19
-
27/07/2022 16:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
12/07/2022 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
11/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00:00</b>
-
11/07/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002788-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 199) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: SANDRO RICARDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELANTE: TATIANA BRITO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
08/07/2022 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/07/2022 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 199
-
07/07/2022 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB7TESP
-
03/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
01/07/2022 18:07
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB21
-
01/07/2022 18:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB19 -> SUB7TESP
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01/07/2022 18:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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30/06/2022 17:07
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB19
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30/06/2022 16:36
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/06/2022 12:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2022 16:36
Juntada de Petição
-
23/06/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
23/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/06/2022 15:28
Juntado(a)
-
23/06/2022 15:24
Expedição de ofício
-
22/06/2022 19:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/06/2022 19:06
Despacho
-
21/06/2022 19:58
Juntada de Petição
-
15/06/2022 11:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2022 17:14
Juntada de Petição
-
13/06/2022 13:38
Juntada de Petição
-
13/06/2022 11:11
Juntada de Petição
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>
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13/06/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5002788-63.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 197) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: SANDRO RICARDO MOREIRA ALVES DOS SANTOS (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELANTE: TATIANA BRITO DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO: RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB RJ135625) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (REQUERIDO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/06/2022 14:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
10/06/2022 14:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 197
-
09/06/2022 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2021 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
14/09/2021 12:57
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/09/2021 07:34
Distribuído por prevenção - Número: 50088869820184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2021
Ultima Atualização
03/11/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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