20/03/2023 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
20/03/2023 16:02

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 18:44

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 18:44

Juntada de Certidão
16/01/2023 11:25

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
13/01/2023 16:27

Decisão interlocutória
13/01/2023 16:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
13/01/2023 11:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
12/01/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
09/01/2023 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
17/11/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
17/11/2022 11:10

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
16/11/2022 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77
11/10/2022 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/10/2022 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2022 14:59

Recurso Especial não admitido
10/10/2022 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/10/2022 11:11

Juntada de Certidão
30/09/2022 16:58

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
30/09/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
09/09/2022 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
09/09/2022 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
31/08/2022 22:32

Juntada de Petição
31/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2022 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
27/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/07/2022 17:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/07/2022 17:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
20/07/2022 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/07/2022 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 18/07/2022 16:19:54)
20/07/2022 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/07/2022 17:42

Juntada de Petição
07/07/2022 16:15

Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB02
07/07/2022 04:49

Juntada de Petição
06/07/2022 11:01

Juntado(a)
22/06/2022 18:58

Juntada de Certidão
22/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2022 Data da sessão: 08/07/2022 13:00:00
22/06/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JULHO e 12h59min do dia 14 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 30/06/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação, e tendo em conta a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, por motivo de férias: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 02), tendo em vista a ausência justificada do Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01), por motivo de férias; 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5003117-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
21/06/2022 18:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2022
21/06/2022 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/06/2022 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/07/2022 13:00 Sequencial: 2
15/06/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
08/04/2022 13:56

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB02
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
06/04/2022 17:33

Juntada de Petição
31/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/03/2022 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/03/2022 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/03/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
18/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2022 23:39

Sentença confirmada - por unanimidade
17/02/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/02/2022 17:32:06)
17/02/2022 18:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/02/2022 17:32:06)
17/02/2022 18:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 17/02/2022 17:32:06)
17/02/2022 18:21

Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Sentença confirmada - 16/02/2022 18:45:45)
17/02/2022 16:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/02/2022 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2022 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB02
17/02/2022 16:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP
17/02/2022 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/01/2022 14:52

Juntada de Certidão
17/01/2022 16:07

Juntada de Certidão
17/01/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2022 13:00 Sequencial: 3
17/01/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/12/2021 15:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2021 15:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP
16/06/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
16/06/2021 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
15/06/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/06/2021 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
20/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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