TRF2 - 5008435-88.2023.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA LUCINDA RODRIGUES MIRANDA

CPF *13.***.*75-68

Advogados

JULIA DE OLIVEIRA VIANNA

OAB: 111359/PR

CPF *14.***.*64-96

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 15:15

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJJUS502

  • 22/08/2025 13:54

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 18/07/2025 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 20

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 16/06/2025 11:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 16/06/2025 10:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31

  • 13/06/2025 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Remessa Necessária Cível Nº 5008435-88.2023.4.02.5104/RJ (Pauta: 246) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO PARTE AUTORA: MARIA LUCINDA RODRIGUES MIRANDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIA DE OLIVEIRA VIANNA (OAB PR111359) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 246

  • 02/06/2025 18:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 31/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 26/05/2025 19:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP

  • 21/05/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2025 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB36JFC para GAB31)

  • 21/05/2025 16:13

    Alterado o assunto processual

  • 21/05/2025 13:14

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 20/05/2025 17:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB36JFC -> SUB10TESP

  • 20/05/2025 17:08

    Declarada incompetência

  • 08/05/2025 15:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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