16/09/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
02/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000839-83.2024.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: LUIZ CLEMENTE PETTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 98 - 29/08/2025 - Juntado(a)
29/08/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2025 13:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*56-69
26/08/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
18/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
15/08/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000839-83.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: LUIZ CLEMENTE PETTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 14:12

Remetidos os Autos - RJTERSECONT -> RJTER01
04/06/2025 15:18

Remetidos os Autos - RJTER01 -> RJTERSECONT
04/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
03/06/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 80
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000839-83.2024.4.02.5115/RJ REQUERENTE: LUIZ CLEMENTE PETTI FILHOADVOGADO(A): GUILHERME DE MACEDO SOARES (OAB RJ236310) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos.

Cumpra-se o v. acórdão c/c a r. sentença.

Remetam-se os autos ao contador judicial para apurar o montante devido a favor da parte autora, considerando os honorários advocatícios fixados (se o caso).

Em seguida, cadastrem-se a(s) minuta(s) de RPV(s) a serem expedidas.

Após, dê-se vista às partes, por CINCO dias, sucessivamente.

Não havendo impugnação, venham os autos para expedição dos requisitórios.

Com o depósito, intime(m)-se a(s) parte(s) autora para que compareça(m) à CEF / ao BB portando CPF, identidade e comprovante de residência, a fim de sacar(em) o valor depositado em conta(s) aberta(s) em seu(s) nome(s) em razão da expedição de Requisitório(s) de Pequeno Valor.

Cumpridas todas as providências, dê-se baixa.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 12:36

Determinada a intimação
15/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 11:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/05/2025 10:21

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTER01
15/05/2025 10:20

Transitado em Julgado - Data: 15/05/2025
15/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/04/2025 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
01/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 16:57

Homologada a Desistência do Recurso
01/04/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição
28/03/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 15:27

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
28/03/2025 13:13

Juntada de Petição
28/03/2025 13:12

Juntada de Petição
20/03/2025 18:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 55
18/03/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
17/03/2025 12:31

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
14/03/2025 11:38

Despacho
14/03/2025 09:56

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 15:43

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJTER01
13/03/2025 15:43

Despacho
13/03/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 16:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
18/02/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/01/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
20/12/2024 11:28

Juntada de Petição
10/12/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/12/2024 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/11/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 11:34

Juntada de Petição
07/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2024 17:33

Embargos de Declaração Acolhidos
05/11/2024 10:10

Conclusos para julgamento
05/11/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/10/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
14/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/10/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 10:42

Juntada de Petição
01/10/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
01/10/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/09/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
10/06/2024 14:07

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:06

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12
10/06/2024 13:48

Juntada de Petição
07/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/06/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 12:43

Juntada de Petição
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 13:27

Juntada de Petição
09/05/2024 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 11:23

Não Concedida a tutela provisória
08/05/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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