27/08/2025 13:11

Baixa Definitiva
26/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-46 processada no TRF2 com o no. 51666257220254029666/TRF (MAURICIO RODRIGUES BERNIE)
18/08/2025 19:12

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-46
28/07/2025 16:18

Juntada de Petição
10/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/05/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004264-74.2022.4.02.5120/RJRELATOR: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTERREQUERENTE: MAURICIO RODRIGUES BERNIEADVOGADO(A): JORGE LUCAS DOS SANTOS VIEIRA (OAB RJ252123)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 06/05/2025 - PETIÇÃO
24/05/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/05/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 19:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 81
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 17:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-46
22/05/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
16/05/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 12:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/04/2025 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/03/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/03/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 16:01

Determinada a intimação
20/03/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
03/02/2025 16:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/02/2025 10:05

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/12/2024 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
09/12/2024 15:39

Determinada a intimação
09/12/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho
02/12/2024 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G02 -> RJNIG04
02/12/2024 09:32

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/10/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
25/10/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/10/2024 00:51

Conhecido o recurso e provido em parte
24/10/2024 00:44

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 18:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G02
31/05/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2024 22:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
20/05/2024 18:17

Juntada de Petição
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/04/2024 10:48

Julgado procedente em parte o pedido
29/11/2023 13:38

Conclusos para julgamento
21/11/2023 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
21/11/2023 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/11/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:48

Despacho
03/08/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2023 16:49

Alterado o assunto processual
05/05/2023 16:47

Alterado o assunto processual
09/02/2023 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
25/01/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/01/2023 10:01

Juntada de Petição
14/12/2022 13:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
12/12/2022 18:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
07/12/2022 21:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
07/12/2022 15:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
02/12/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
15/11/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/11/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/11/2022 14:10

Despacho
31/10/2022 13:11

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
11/07/2022 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/07/2022 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/06/2022 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
31/05/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
20/05/2022 14:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2022 14:02

Decisão interlocutória
05/05/2022 13:59

Conclusos para decisão/despacho
02/05/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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