17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
05/08/2025 18:35

Determinada a intimação
05/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 56
04/08/2025 18:47

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/08/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2025 21:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/07/2025 15:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/07/2025 10:25

Juntada de Petição
10/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000485-72.2025.4.02.5002/ESAUTOR: ELIETE DE SOUSA RIVIERIADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB ES019787)SENTENÇAIsso posto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes e extingo o processo com resolução do mérito, na forma do artigo 487, III, ?b? do Código de Processo Civil.

Intime-se o INSS/CEABDJ para que, no prazo de 30 dias, comprove nos autos o cumprimento da obrigação de fazer, conforme os termos da proposta: Intime-se o INSS para apresentar o cálculo dos valores atrasados, correspondentes a 100% das prestações devidas entre a DIB e a DIP, no prazo de 30 dias.

Expeça-se a RPV no valor a ser apurado pela Ré. Requisite-se, ainda, o valor referente aos honorários periciais em favor desta Seção Judiciária.

Transitada em julgado nesta data (art. 41 da Lei 9.099/95).
28/05/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 11:05

Homologada a Transação
27/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34
19/05/2025 14:24

Conclusos para julgamento
19/05/2025 14:24

Juntada de Petição
14/05/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/05/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/05/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
06/05/2025 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
06/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/05/2025 14:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para RJJUS504J)
06/05/2025 14:28

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/05/2025 14:27

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
10/04/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/03/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ELIETE DE SOUSA RIVIERI <br/> Data: 09/04/2025 às 14:45. <br/> Local: CLÍNICA OPUS - Rua Manoel Fonseca, nº 12 - Bairro Ibitiquara, Cachoeiro de Itapemirim <br/> Perito: ISABELLA LÚCIO LOUZADA
22/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/02/2025 20:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS504J para CEPCACJA-ES)
12/02/2025 20:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/01/2025 12:11

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/01/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/01/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 16:31

Não Concedida a tutela provisória
23/01/2025 11:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/01/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 10:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCAC03F para RJJUS504J)
22/01/2025 10:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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