03/09/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:03

Determinada a intimação
21/08/2025 17:14

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/08/2025 17:13

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
04/07/2025 14:49

Juntada de Petição
03/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
26/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 22:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002585-65.2024.4.02.5121/RJAUTOR: ANDRE LUCAS REIS DA SILVA AZEVEDOADVOGADO(A): JONATHAN PEREIRA DAMASCENO (OAB RJ238337)SENTENÇADo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). JULGO EXTINTO O FEITO em relação ao pedido de análise do requerimento pela perda do objeto.

O valor da indenização por danos morais deverá ser acrescido de correção monetária e juros de mora, tendo por base o Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, elaborada pelo CJF e o disposto na EC 113/2021.

Sem custas nem honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.
05/06/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 08:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 08:10

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 15:30

Conclusos para julgamento
30/10/2024 16:13

Juntada de Petição
19/10/2024 05:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
01/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:39

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
05/08/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2024 16:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/06/2024 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/06/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:20

Determinada a citação
03/06/2024 16:03

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral
19/05/2024 23:23

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2024 22:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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