TRF2 - 5109594-83.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES

CPF *26.***.*73-53

Advogados

FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF

OAB: 156989/RJ

CPF *03.***.*98-08

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

  • 26/08/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/07/2025 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 03/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 02/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 01/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 18:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/06/2025 16:21

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b>

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 18 de junho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessãoNÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5109594-83.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: LUIZ HENRIQUE FERREIRA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA ALVAREZ BLANCO LUDOLF APELADO: COLEGIO PEDRO II - CPII (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2025.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 05/06/2025 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025

  • 03/06/2025 15:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/06/2025 15:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2025 13:00 a 24/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 29/05/2025 20:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/05/2025 20:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/05/2025 19:38

    Juntada de Petição

  • 18/03/2025 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 18/03/2025 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2025 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/03/2025 16:48

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 16:43

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB20)

  • 14/03/2025 12:06

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 14/03/2025 11:28

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/03/2025 21:45

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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