09/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/08/2025 20:11

Juntada de Petição
18/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/08/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
07/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/08/2025 16:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/08/2025 17:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/08/2025 16:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 98,07 em 02/08/2025 Número de referência: 1363709
30/07/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
28/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 13:03

Determinada a intimação
24/07/2025 13:01

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
23/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/06/2025 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 10:26

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 10:26

Juntada de Certidão
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 20
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004116-18.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MARCELO DA SILVA ELOIADVOGADO(A): DANIELLE MANHÃES SOARES LEONTINO DE ANDRADE (OAB RJ258495)ADVOGADO(A): KELLY MARINHO MOTA (OAB RJ233691)SENTENÇADefiro a gratuidade da Justiça Portanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:46

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 10:19

Juntada de Petição
27/02/2025 17:01

Conclusos para julgamento
27/02/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/02/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
25/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 13:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
25/02/2025 12:40

Juntada de Petição
24/02/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/02/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 16:33

Decisão interlocutória
22/01/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/01/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007456-95.2024.4.02.5103

Natalicio Lirio da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 06:29

Exibir Processo

Processo nº 5007084-49.2024.4.02.5103

Mariana Lima Viana Lessa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5020101-41.2022.4.02.5001

Joao Miguel Nunes Gomes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/07/2022 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5001732-82.2025.4.02.5004

Cacilda Gomes Scapini

Universo Associacao dos Aposentados e Pe...

Advogado: Nayara Oliveira de Moura Rui

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5036678-26.2024.4.02.5001

Safyra Oliveira Tatagiba

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo