TRF2 - 5003063-50.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*36-00

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/02/2023 15:37

    Baixa Definitiva

  • 23/02/2023 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

  • 11/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 01/02/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2023 12:40

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/02/2023 08:54

    Juntada de Petição

  • 20/12/2022 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/04/2023

  • 20/12/2022 13:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023

  • 20/12/2022 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 20/12/2022 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 12:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 06/12/2022 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 04/12/2022 10:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 01/12/2022 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 30/11/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2022 18:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5583281-44.2022.4.02.9666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 27/10/2022 09:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-77 processada no TRF2 com o no. 55832814420224029666/TRF (LEANDRO FERNANDO MIRANDA)

  • 25/10/2022 15:35

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-77

  • 25/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/10/2022 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 17/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 83 e 84

  • 07/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/10/2022 14:59

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-77

  • 07/10/2022 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 07/10/2022 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 14:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 16:31

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 16:30

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 03/10/2022 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 10/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 31/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2022 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2022 18:23

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 23/08/2022 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00:00</b>

  • 12/08/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de agosto de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003063-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 810) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 10 de agosto de 2022.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 10/08/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 10/08/2022 19:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 16:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 810

  • 10/08/2022 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/07/2022 15:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/07/2022 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 05/07/2022 15:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 21/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:08

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 14/06/2022 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003063-50.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 345) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 345

  • 08/03/2022 12:48

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/03/2022 18:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 07/03/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/03/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 14/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 14/02/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/02/2022 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 04/02/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/02/2022 01:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/12/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/12/2021 13:02

    Decisão interlocutória

  • 14/12/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2021 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 29/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 19/10/2021 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 14:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/10/2021 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/10/2021 09:37

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 18/10/2021 22:27

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 22:57

    Juntada de Petição

  • 13/09/2021 17:26

    Juntada de Petição

  • 02/09/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 10/08/2021 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/08/2021 10:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 09/08/2021 22:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 09/08/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 16/07/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 16/07/2021 11:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/04/2021 13:20

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2021 20:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 29/03/2021 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 21/02/2021 21:44

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 10/02/2021 11:24

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/02/2021 11:24

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 11:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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