15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
10/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 49
09/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-71.2025.4.02.5001/ESAUTOR: SONIA SIQUEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)SENTENÇAJulgo PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar à autora a integralidade da pensão por morte 21/114.549.892-0, observada a prescrição quinquenal. O INSS deverá cancelar a pensão por morte NB 21/119.406.753-8, paga à corré. Presumo que os valores pagos à corré foram por ela recebidos de boa-fé e configuram verba de natureza alimentar, sendo, portanto, irrepetíveis.

Ressalvo que o INSS poderá apurar a existência de má-fé da corré, respeitado o devido processo legal.
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 09:52

Julgado procedente o pedido
03/09/2025 18:10

Conclusos para julgamento
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/08/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-71.2025.4.02.5001/ESRELATOR: SAVIO SOARES KLEINAUTOR: SONIA SIQUEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 04/08/2025 - PETIÇÃO
04/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
02/07/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:55

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2025 16:01

Juntado(a)
01/07/2025 15:19

Conclusos para julgamento
30/06/2025 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
05/06/2025 13:16

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 24
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-71.2025.4.02.5001/ES AUTOR: SONIA SIQUEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL MEIRA E SA (OAB ES025008)ADVOGADO(A): MANUELLY MATTOS LOURENCO (OAB ES032463) ATO ORDINATÓRIO Por ordem, abro vista à parte autora para se manifestar em 15 dias sobre a arguição de decadência (evento 20, CONT1).
15/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
08/05/2025 17:59

Juntada de Petição
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/03/2025 12:41

Intimado em Secretaria
24/03/2025 12:31

Juntado(a)
11/03/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11
11/03/2025 15:49

Juntado(a)
27/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
26/02/2025 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
15/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/02/2025 09:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
05/02/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 13:01

Juntado(a)
31/01/2025 09:53

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITJE04F para ESVITJE03S)
30/01/2025 20:26

Despacho
30/01/2025 18:25

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
30/01/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/01/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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