30/06/2025 14:20

Baixa Definitiva
17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
09/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
06/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5031950-39.2024.4.02.5001/ES REQUERENTE: LUCIANO SOARES DO AMARALADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174) DESPACHO/DECISÃO Diante do cumprimento da obrigação de fazer e considerando a ausência de valor a título de atrasado devido à parte autora, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 15:06

Despacho
05/06/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5031950-39.2024.4.02.5001/ESRELATOR: PAULO GONCALVES DE OLIVEIRA FILHOREQUERENTE: LUCIANO SOARES DO AMARALADVOGADO(A): JAKELINY PALMGREN (OAB ES028174)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 25/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 50 - 25/05/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 49 - 25/05/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 43 - 21/03/2025 - Despacho
26/05/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/05/2025 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/05/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/05/2025 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/04/2025 13:14

Juntada de Petição
24/04/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
24/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
21/03/2025 16:14

Despacho
21/03/2025 14:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/03/2025 14:16

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 14:16

Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
21/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
21/02/2025 17:09

Homologada a Transação
21/02/2025 16:52

Conclusos para julgamento
21/02/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 29
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
04/02/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
04/02/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 12:32

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE01F)
29/01/2025 12:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/01/2025 18:06

Juntada de Petição
26/01/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/11/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIANO SOARES DO AMARAL <br/> Data: 14/01/2025 às 11:15. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - a
16/10/2024 17:30

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE01F para CEPVITJA-ES)
16/10/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 05:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/10/2024 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/10/2024 17:46

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/09/2024 18:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/09/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 18:36

Não Concedida a tutela provisória
25/09/2024 09:38

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 08:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/09/2024 08:47

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
25/09/2024 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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