TRF2 - 5034868-21.2021.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

AILTON FRAGA

CPF *13.***.*53-87

Advogados

CATARINE MULINARI NICO

OAB: 015744/ES

CPF *14.***.*46-03

SILVIO FERREIRA DE JESUS

OAB: 031448/ES

CPF *93.***.*91-01

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2022 16:12

    Baixa Definitiva

  • 14/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 02/12/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2022 13:11

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 01/12/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 28/11/2022 15:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:15

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 16/11/2022 09:10

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 16/11/2022 08:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022

  • 14/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2022 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 04/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2022 12:41

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/10/2022 12:19

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

  • 04/10/2022 12:19

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 01/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/09/2022 16:35

    Determinada a intimação

  • 01/09/2022 14:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 29/08/2022 10:10

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 27/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 04/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/07/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/07/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 21/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2022 22:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2022 16:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 11/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 02/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00:00</b>

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de junho de 2022, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5034868-21.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 349) RELATORA: Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA RECORRENTE: AILTON FRAGA (AUTOR) ADVOGADO: SILVIO FERREIRA DE JESUS (OAB ES031448) ADVOGADO: CATARINE MULINARI NICO (OAB ES015744) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: Daniel Malaguti Bueno e Silva Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de junho de 2022.

    Juíza Federal ELOÁ ALVES FERREIRA Presidente

  • 01/06/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/06/2022 15:10

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2022 14:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/06/2022 14:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 349

  • 29/04/2022 18:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 29/04/2022 12:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/04/2022 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/04/2022 19:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 21/04/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2022 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/04/2022 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 23:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 22/03/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/03/2022 15:15

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/12/2021 17:08

    Conclusos para julgamento

  • 29/11/2021 19:11

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2021 10:24

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

  • 09/10/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/09/2021 17:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/09/2021 17:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2021 17:34

    Alterado o assunto processual

  • 23/09/2021 13:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
14/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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