TRF2 - 5006489-45.2023.4.02.5116

29/08/2025 02:22

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 76

27/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2025 20:10

Determinada a intimação

27/08/2025 18:23

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 70

23/07/2025 00:00

Intimação

22/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2025 15:25

Determinada a intimação

22/07/2025 14:55

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

17/06/2025 22:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

04/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 63

03/06/2025 00:00

Intimação

02/06/2025 10:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2025 10:44

Determinada a intimação

02/06/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 10:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/05/2025 14:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01

27/05/2025 14:51

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

20/05/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

29/04/2025 20:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2025 14:06

Negado seguimento a Recurso

11/04/2025 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/04/2025 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

24/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

10/10/2024 22:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/10/2024 16:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

03/10/2024 13:47

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/10/2024 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

02/09/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2024 18:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/09/2024 13:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G01 -> RJRIOGABGES

02/09/2024 13:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

29/08/2024 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

06/08/2024 13:26

Juntada de Petição

05/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/08/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/08/2024 13:46

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

31/07/2024 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

31/07/2024 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3

26/07/2024 15:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

20/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

26/06/2024 12:19

Juntada de Petição

25/06/2024 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024 20:56

Ato ordinatório praticado

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

21/06/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 371,68 em 20/06/2024 Número de referência: 1191001

19/06/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 19:30

Julgado improcedente o pedido

08/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento

06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2023 21:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/11/2023 11:24

Juntada de Petição

10/11/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2023 13:46

Determinada a intimação

06/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 16:01

Distribuído por sorteio