11/09/2025 11:13

Juntada de Petição
20/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97
01/08/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2025 15:31

Despacho
24/07/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
22/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
29/06/2025 09:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2025 21:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5096914-32.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: FRANCISCO DE ASSIS SANTOSADVOGADO(A): MATEUS VIVAS JUNGER (OAB RJ233011)ADVOGADO(A): JEANE CANTANHEDE LOPES DE SOUZA (OAB RJ246024)SENTENÇAIsto posto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar à autoridade coatora que aprecie, em até 10 (dez) dias, o requerimento apresentado pelo impetrante no Processo Administrativo 44233.507891/2018-08 Custas a serem ressarcidas pelo INSS.

Sem honorários advocatícios. À autoridade coatora com urgência para ciência e cumprimento. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido em 30 dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I. (as)
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
27/05/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 10:21

Concedida a Segurança
22/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
14/05/2025 15:45

Juntada de Petição
13/05/2025 14:55

Conclusos para julgamento
13/05/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
13/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/04/2025 19:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
08/04/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 13:41

Juntada de Certidão
08/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
25/03/2025 12:22

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
25/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 13:44

Decisão interlocutória
12/03/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 22:52

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO41F para RJRIO23S)
11/03/2025 22:52

Alterado o assunto processual
11/03/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 21:58

Declarada incompetência
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
07/03/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
21/02/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJRIO02F para RJRIO41F)
13/02/2025 10:54

Alterado o assunto processual
13/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/02/2025 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025 12:11

Conclusos para julgamento
10/02/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/02/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/02/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
28/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 12:00

Despacho
27/01/2025 17:39

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 16:15

Juntada de Certidão
27/01/2025 15:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41F para RJRIO02F)
27/01/2025 15:10

Alterado o assunto processual
24/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 18:30

Declarada incompetência
24/01/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/01/2025 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
04/12/2024 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
04/12/2024 23:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/11/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/11/2024 15:27

Concedida a Medida Liminar
27/11/2024 12:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Juntada de peças digitalizadas - 27/11/2024 12:47:42)
27/11/2024 12:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Juntada de peças digitalizadas - 27/11/2024 12:43:42)
27/11/2024 12:49

Juntada de peças digitalizadas
27/11/2024 12:41

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
27/11/2024 12:27

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2024 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/11/2024 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO23S para RJRIO41F)
26/11/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 12:49

Declarada incompetência
26/11/2024 11:52

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Aposentadoria por Invalidez (Art. 42/7)
26/11/2024 11:50

Conclusos para decisão/despacho
26/11/2024 11:50

Juntada de Certidão
26/11/2024 01:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/11/2024 01:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

RECURSO ORDINÁRIO • Arquivo

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