TRF2 - 5001236-35.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO

CPF *67.***.*37-68

HONORIO MACHADO HERMETO

CPF *08.***.*47-91

JESUINO CAPOCHIM

CPF *46.***.*45-04

LUIZ OSCAR DA SILVEIRA VIANNA

CPF *48.***.*55-49

MARIA JOSE SILVA TAVARES

CPF *90.***.*63-04

RUY DONALD DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGER

CPF *34.***.*76-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

CNPJ: 00.001.180/0001-26

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ: 07.290.290/0001-02

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS

CNPJ: 34.268.789/0001-88

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2022 12:01

    Baixa Definitiva

  • 23/11/2022 12:01

    Transitado em Julgado

  • 22/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101 e 102

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 104

  • 26/09/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

  • 26/09/2022 16:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 23/09/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 23/09/2022 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/09/2022 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 13:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/09/2022 13:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2022 14:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2022 15:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2022<br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00:00</b>

  • 29/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001236-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 375) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: RUY DONALD DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGER ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA TAVARES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: LUIZ OSCAR DA SILVEIRA VIANNA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: JESUINO CAPOCHIM ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: HONORIO MACHADO HERMETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2022 17:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 375

  • 25/08/2022 17:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/08/2022 13:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/08/2022 09:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/08/2022 09:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 09/08/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62

  • 04/08/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 26/07/2022 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 26/07/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 26/07/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 22/07/2022 17:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 22/07/2022 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 20/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/07/2022 15:41

    Juntada de Petição

  • 20/07/2022 14:10

    Juntada de Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64 e 65

  • 05/07/2022 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 05/07/2022 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/07/2022 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2022 18:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 01/07/2022 18:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/06/2022 16:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/06/2022 12:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00:00</b>

  • 13/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5001236-35.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: RUY DONALD DE ARRUDA CAMARA GUENZBURGER ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: MARIA JOSE SILVA TAVARES ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: LUIZ OSCAR DA SILVEIRA VIANNA ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: JESUINO CAPOCHIM ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: HONORIO MACHADO HERMETO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVANTE: DULCE ANGELA AROUCA PROCOPIO DE CARVALHO ADVOGADO: GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ102499) ADVOGADO: ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO (OAB RJ095928) AGRAVADO: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROS ADVOGADO: LEONARDO VIEIRA BAZ (OAB RJ098151) ADVOGADO: CARLA BARRETO (OAB RJ047588) AGRAVADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS PROCURADOR: CLEBER MARQUES REIS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/06/2022 14:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 213

  • 10/06/2022 14:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/06/2022 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 19:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 20/04/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/04/2022 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/04/2022 18:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 18/04/2022 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 13/04/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 25/03/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 9, 10, 11, 12, 13 e 14

  • 24/03/2022 17:35

    Juntada de Petição

  • 21/03/2022 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 03/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16

  • 21/02/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:57:58)

  • 21/02/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:57:59)

  • 21/02/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:57:59)

  • 21/02/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:57:59)

  • 21/02/2022 18:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:57:59)

  • 21/02/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:58:00)

  • 21/02/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:58:00)

  • 21/02/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:58:00)

  • 21/02/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:58:00)

  • 21/02/2022 18:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 21/02/2022 18:58:00)

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 18:50

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 21/02/2022 18:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/02/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 07/02/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 07/02/2022 14:13

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP

  • 07/02/2022 12:43

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.Número: 50148894120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
29/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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