25/06/2025 13:44

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJRIO03
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/06/2025 20:15

Juntada de Petição
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 19:44

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
29/05/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5088650-26.2024.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARCO ANTONIO PINTO DO ESPIRITO SANTO (AUTOR)ADVOGADO(A): AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) DIREITO CONSUMIDOR.

CARTÃO DE CRÉDITO VIRTUAL.

AÇÃO DE TERCEIROS FRAUDADORES.

DESCARACTERIZADO O FORTUITO INTERNO.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e dos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Defiro a gratuidade de justiça.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os §§ 2º e 3º do art. 98 do CPC.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
08/05/2025 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
08/05/2025 16:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
08/05/2025 16:04

Juntada de Petição
29/04/2025 21:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 18:26

Despacho
24/04/2025 17:13

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/04/2025 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição
26/03/2025 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 10:42

Julgado improcedente o pedido
14/02/2025 16:35

Conclusos para julgamento
05/02/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 17:31

Juntada de Petição
21/01/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/01/2025 08:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA092799 - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)
14/01/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:46

Despacho
13/01/2025 12:52

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2025 12:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/01/2025 15:06

Juntada de Petição
23/11/2024 15:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/10/2024 15:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 19:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 19:10

Determinada a citação
30/10/2024 18:48

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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