26/08/2025 14:35

Baixa Definitiva
26/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
08/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
07/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
06/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 14:42

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
06/08/2025 11:50

Juntada de Petição
31/07/2025 19:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
24/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 58
23/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5002846-75.2024.4.02.5106/RJ REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos.

Comprove a parte ré, no prazo de TRINTA dias, o cumprimento da obrigação de fazer.

Após, dê-se vista à exequente pelo prazo de 10 (dez) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa. Petrópolis, 21 de julho de 2025 ALCIR LUIZ LOPES COELHO Juiz Federal
22/07/2025 23:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 23:13

Determinada a intimação
01/07/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJPET01
25/06/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 25/6/2025
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/06/2025 10:08

Juntada de Petição
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 05:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 42
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5002846-75.2024.4.02.5106/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: MARIA DE LOJAN GARCEZ CALDAS BARRETO (AUTOR)ADVOGADO(A): CANDICE PESSANHA NOGUEIRA TORRES (OAB RJ202140) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

NÃO HÁ CONTRADIÇÃO.

RECURSO DE FUNDAMENTAÇÃO VINCULADA.

MERO INCONFORMISMO.

EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, na forma da fundamentação supra.

Referendada a decisão, intimem-se as partes, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
23/05/2025 16:15

Juntada de Petição
15/05/2025 22:31

Juntada de Petição
07/05/2025 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/05/2025 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/05/2025 17:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/05/2025 15:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/05/2025 15:12

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
04/05/2025 04:57

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
10/04/2025 13:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
09/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
07/04/2025 15:15

Juntada de Petição
25/03/2025 05:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 11:39

Determinada a intimação
21/03/2025 18:39

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 18:39

Juntada de Certidão
21/03/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/03/2025 05:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/02/2025 18:02

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 17:06

Conclusos para julgamento
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/12/2024 23:27

Juntada de Petição
14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/10/2024 08:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p13468444885 - MARCELO SOTOPIETRA)
18/10/2024 06:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/10/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/10/2024 13:50

Determinada a citação
27/09/2024 18:14

Juntada de Certidão
26/09/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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