STJ - 5011508-25.2021.4.02.0000

13/11/2023 14:15

Transitado em Julgado em 08/11/2023

11/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2023 Petição Nº 466615/2023 - AgInt

10/10/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/10/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0466615 - AgInt no AREsp 2333588 - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de ANA MARIA PAIM DE SOUZA LEAO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00466615/2023 - AgInt no AREsp 2333588/RJ

27/09/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000752-2023-AJC-1T)

22/09/2023 17:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/09/2023 10:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000752-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/09/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 17:40

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466615/2023 - AgInt no AREsp 2333588/RJ

22/08/2023 16:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

22/08/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/08/2023 11:50

Determinada a distribuição do feito

17/08/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 466615/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 251.

22/05/2023 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 466615/2023 -

19/05/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 466615/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

19/05/2023 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 466615/2023

19/05/2023 15:40

Protocolizada Petição 466615/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

04/05/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 19:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:01

Não conhecido o recurso de ANA MARIA PAIM DE SOUZA LEAO

18/04/2023 18:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/04/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO