25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2025 15:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
15/07/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2025 16:35

Decisão interlocutória
15/07/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJBPI01
03/07/2025 14:42

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/06/2025 21:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 30
29/05/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001150-62.2024.4.02.5119/RJ RELATORA: Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUESRECORRENTE: NADERSON BRUNO DA SILVA OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): AMANDA MENDES DA ROCHA SOUZA (OAB RJ243577) DIREITO CIVIL E CONSUMERISTA.

REMESSA ENTREGUE COM AVARIAS.

ALEGAÇÃO DE CONTEÚDO NÃO DECLARADO.

INEXISTÊNCIA DE CONTROVÉRSIA RECURSAL ACERCA DO VALOR DO PREJUÍZO MATERIAL.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$2.000,00. precedente desta relatoria: PROCESSO Nº 5013835-58.2024.4.02.5101 PREJUÍZO MATERIAL DE 427,90.

SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

RECURSO DESPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e pelos fundamentos desta decisão.

Sem custas.

Condeno o recorrente vencido em honorários que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intimadas as partes e certificado o trânsito em julgado dê-se baixa e devolvam-se os autos ao juízo de origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 10:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/05/2025 09:01

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/05/2025 16:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
14/05/2025 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
02/05/2025 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
02/05/2025 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/04/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
28/04/2025 22:22

Juntada de Petição
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
26/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/03/2025 11:50

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2024 13:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 13:46

Conclusos para julgamento
05/09/2024 22:44

Juntada de Petição
30/08/2024 12:14

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 30/08/2024 12:00. Refer. Evento 8
13/08/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/07/2024 09:13

Audiência de Conciliação designada - Local VARA FEDERAL DE BARRA DO PIRAÍ - 30/08/2024 12:00
25/07/2024 09:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/07/2024 09:10

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - EXCLUÍDA
24/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 17:42

Determinada a citação
23/07/2024 15:48

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 12:11

Juntada de Petição
07/07/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000326-05.2025.4.02.5108

Nelma Teixeira Rodrigues de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001951-68.2025.4.02.5110

Ana Claudia da Silva Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Simone Mello Erthal Cheble

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006040-53.2024.4.02.5116

Adilson de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006396-79.2023.4.02.5117

Neuza Batista dos Santos da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2024 18:15

Exibir Processo

Processo nº 5001509-24.2024.4.02.5115

Cleber dos Santos Farinazzo

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo