05/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/09/2025 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 03/09/2025 12:17:30)
02/09/2025 15:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
21/08/2025 03:05

Juntada de Petição
19/08/2025 16:52

Conclusos para julgamento
16/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
24/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032930-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANNE ROSSI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS CAVALCANTE (OAB RJ220811) DESPACHO/DECISÃO Tratando-se de controvérsia acerca de vícios construtivos em imóvel financiado pela CEF é necessário verificar como se deu a atuação da CEF junto ao contrato de compra e venda do imóvel: se como agente executor de políticas federais para a promoção de moradia para pessoas de baixa renda ou se somente como agente financeiro.

Assim, intime-se novamente a parte autora para apresentar, no prazo de 15 dias, cópia integral do contrato de financiamento firmado com a Caixa Econômica Federal a fim de verificar sua legitimidade passiva para responder por eventuais vícios de construção, sob pena de extinção.

Sem cumprimento, venham os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumprido, voltem conclusos.
22/07/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:45

Despacho
21/07/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
03/07/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 15:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P08928119600 - CAMILLA APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS)
26/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 19
24/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
24/06/2025 16:15

Despacho
23/06/2025 18:19

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 9
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5032930-40.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JEANNE ROSSI DOS SANTOSADVOGADO(A): CARLOS RAPHAEL DOS SANTOS FARIAS CAVALCANTE (OAB RJ220811) ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM DO MM JUIZ: Eventos 3 e 7: À parte autora por mais 15 dias.
27/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 11:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 20:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2025 18:52

Despacho
11/04/2025 16:37

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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